A jurisprudência atual considera valida a eliminação por candidato de que possui doença incapacitante de modo a o manejorefregatráfego. Quando nãeste se trata do diagnóstico configurador por incapacidade impeditiva ao exercÃcio da função nãeste pode ser crité especialmenterio acarretador de inaptidão para este cargo.
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a hipotese por incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
Ano passado sofrir uma condenação por assalto 7 anos e pouco. Nao irei entrar em detalhes nunca nada Muito mais ressalvo de que minha indole nunca foi essa,coisas por ma influência e tal enfim.. Tal e a minha dúvida. Sera que posso tomar posse?
Sou filho do Policial Militar, tenho cartas mostrando qual no o produção fora este nosso acontecimento não tenho nenhum problema utilizando outros funcionários e reclamações da população, tenho indicação do um Coronel que me conhece a partir de pequeno.
Gostaria do saber, com base nos quadros em tela, se posso ter problema de modo a ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministfoirio Público, na fase do investigação social.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigaçãeste social.
Este fato de este candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a sua própria eliminação na fase de investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A cerca de este tema:
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido por de que na fase por investigaçãeste social é legal a eliminação do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese de recurso).
Sendo Assim sendo, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Ressalto que, o senhor não deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido de qual é legal a eliminação de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas possibilidade de recurso).
A etapa do investigaçãeste do vida pregressa normalmente está prevista nos editais de concursos relacionados a carreiras tÃpicas por Estado, a exemplo daquelas relacionadas utilizando a Segurança Pública, a Magistratura e dicas úteis o Ministfoirio Público.
O fato do o candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a tua eliminação na fase de investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A respeito de este tema:
VI- Não havendo mais motivo qual justifique a exclusãeste do ora apelante do certame, caracteriza-se a presença inequÃvoca por direito lÃquido e certo, impondo-se a concessãeste da segurança.